O mercado imobiliário e a construção civil exige diversos documentos que são responsáveis por assegurar o seu imóvel, por isso temos certeza que você já ouviu falar do habite-se, mas com tantas etapas que você precisa conhecer e estar por dentro, é normal que surjam muitas dúvidas.
Neste artigo, entenda de forma simplificada o que é o habite-se e por quê ele é importante.
Conhecendo o documento
Todo imóvel precisa de um documento específico para ser regularizado: o habite-se. Esse documento atesta que uma obra residencial foi concluída de acordo com as normas, regulamentos estabelecidos pelas autoridades locais e o mais importante: garantindo a segurança dos futuros moradores para que estejam em atendimento aos requisitos necessários de segurança e infraestrutura. Aliás, sem o habite-se, a propriedade pode ser considerada inabitável ou inadequada para uso.
Quem pode solicitar e quanto tempo leva ser feita a emissão?
A solicitação do habite-se deve ser feita após a conclusão da obra. O tempo médio para a emissão costuma variar de 30 a 60 dias, a partir da data da requisição, e após a vistoria e emissão do Auto de Vistoria emitido pelo Corpo de Bombeiros.
A responsabilidade pela solicitação do habite-se é da construtora, ou responsável pela construção. O processo envolve a apresentação de documentos, plantas e informações sobre a obra à prefeitura ou órgão municipal responsável. Um profissional habilitado, como um engenheiro ou arquiteto, frequentemente é contratado para auxiliar na preparação da documentação e garantir que a obra esteja em conformidade com as regulamentações locais.
Para que serve o habite-se?
• Legalização: O habite-se é essencial para legalizar a construção e permitir que a propriedade seja habitada de acordo com as leis locais. Sem esse documento, a residência não pode ser ocupada.
• Segurança: Ele garante que a construção foi executada de forma segura, seguindo padrões de engenharia e construção que minimizem riscos à saúde e à integridade física dos moradores.
• Acesso a serviços públicos: Ter o habite-se é muitas vezes um requisito para a conexão aos serviços públicos, como água, energia elétrica, gás e coleta de lixo. Isso garante que os moradores tenham acesso a esses serviços essenciais.
• Valorização do imóvel: A posse do habite-se pode aumentar o valor de revenda do imóvel, pois os compradores em potencial se sentirão mais seguros ao saber que a construção está de acordo com as regulamentações.
Em resumo, o habite-se é um documento essencial para comprovar a legalidade e segurança de um imóvel, além de garantir seu valor de mercado e viabilidade para uso. É fundamental que construtores e proprietários estejam cientes da importância desse documento e sigam os procedimentos necessários para obtê-lo.
Perspectiva meramente ilustrativa – Metrocasa Jaraguá
Agora que você já conhece o Habite-se e sua importância, que tal conhecer nossos empreendimentos?
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